segunda-feira - 6 de fevereiro de 2012
Tag arquivos de ‘Justiça’
By admin On domingo, fevereiro 5th, 2012
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Brasil tem 500 mil mandados de prisão em aberto

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) colocou na internet há três semanas o Banco Nacional de Mandados de Prisão, cujo funcionamento, porém, ainda está embrionário. Dados do novo sistema mostram que em 17  Leia mais »

By admin On quinta-feira, fevereiro 2nd, 2012
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Justiça decreta ilegalidade da greve na PM

SALVADOR – expediu uma liminar, na manhã desta quinta-feira (2), determinando a imediata retomada das atividades pelos policiais vinculados à Associação de Policiais e Bombeiros do Estado da Bahia (Aspra),  Leia mais »

By admin On quinta-feira, fevereiro 2nd, 2012
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Lei Seca vai mudar para endurecer contra irresponsáveis ao volante

O governo pretende alterar a Lei Seca (Nº 11.705/2008) para que os motoristas que estiverem dirigindo alcoolizados possam ser processados mesmo que se recusem a passar pelo chamado teste do bafômetro. Segundo  Leia mais »