A segunda câmara criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou mais uma vez, na semana passada (26/8), pedido de habeas corpus para o ex-secretário de Governo de Porto Seguro, Edésio Lima Dantas, acusado pelo Ministério Público estadual (MP-BA) de ser o mandante da morte dos professores Álvaro Henrique e Elisnei Pereira, assassinados durante uma greve da categoria, em setembro do ano passado, numa emboscada montada na casa da mãe de Álvaro, na zona rural de Porto Seguro.

Edésio, que se encontra preso na sede da Polinter, em Salvador, desde março, era o braço direito do prefeito de Porto Seguro, Gilberto Abade (PSB), quando o crime ocorreu. Três soldados da Polícia Militar, que na época faziam segurança para o prefeito e para Edésio estão presos no 8º. Batalhão da PM (P. Seguro), acusados de envolvimento no crime.

O professor Álvaro Henrique era presidente da APLB e fazia duras críticas ao governo municipal, inclusive sobre desvio de verbas da Educação para pagamento de dívidas deixadas pelo ex-prefeito Jânio Natal, hoje candidato a deputado federal. O secretário de Educação era Caetano Cupolo, do PT e a negociação salarial da categoria estava parada. O professor Elisnei também era dirigente da APLB e foi assassinado porque acompanhava Álvaro no dia da emboscada.

Todos os acusados alegam inocência. A defesa afirma que o inquérito policial por si só não é suficiente para apontar Edésio Lima como o mandante do duplo assassinato, pois levaria em conta depoimentos de supostos traficantes. O MP-BA considerou no inquérito indícios suficientes para pedir a prisão de Edésio e demais supostamente envolvidos. O ex-secretário municipal tem como testemunha a seu favor a deputada federal e candidata ao Senado, Lídice da Mata, de quem foi assessor parlamentar, em Brasília. Ele ainda é homem de confiança da cúpula do PSB baiano, partido da candidata.

Em decisão monocrática, o Superior Tribunal de Justica (STJ) expediu habeas corpus a favor de Edésio pelo crime dos professores, mas ele continua preso na Polinter, pois também responde pelo crime de seu motorista vulgo “Pequeno”, considerado como queima de arquivo pelo MP-BA.

Dia 17 de setembro o crime dos professores completa um ano. A categoria voltou a se manifestar por melhores salários e anunciou paralisação para esta semana.