domingo - 5 de fevereiro de 2012

Justiça acelera, mas não cumpre nem metade da Meta 2

Publicado em: 26 de dezembro de 2009

processos acumulados

O Tribunal de Justiça da Bahia mantém ainda pendentes 462.571 ações protocoladas até 31 de dezembro de 2005, ou seja, 75% de todo o volume dos processos definidos como prioritários para este ano, na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Até 18 de dezembro de 2009, cerca de 2,3 milhões de processos iniciados até 2005 foram julgados em todo o Brasil. Segundo balanço parcial do CNJ, dos 91 tribunais, 19 estoque zeraram o, ou seja, os processos pendentes são aqueles protocolados a partir de 2006. E apenas 20 tribunais não cumpriram nem metade da meta, caso da Bahia.

Para o secretário-geral do CNJ, Rubens Curado, o maior mérito da Meta 2 não é o esforço de redução das ações paradas, mas o raio X do Judiciário. Segundo ele, havia suspeitas sobre a morosidade da Justiça, mas não um diagnóstico preciso. “O Judiciário não se conhecia”, disse.

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