sexta-feira - 18 de maio de 2012

Aumento do salário mínimo agora será por decreto e não precisa mais passar pelo Congresso

Publicado em: 24 de fevereiro de 2011

Os senadores – que ganham R$ 26,7 mil de salário – aprovaram na noite de quarta (23) o novo salário mínimo para o trabalhador brasileiro, ratificando o valor aprovado pelos deputados federais, que era o desejo do governo Dilma: R$ 545.

Cinco reais de aumento.

Os senadores da Bahia, Walter Pinheiro, Lídice da Mata e João Durval Carneiro votaram no valor defendido pelo governo (R$ 545).

Mas os senadores fizeram uma coisa ainda pior: deram poderes à presidência da República para definir por decreto, sem precisar passar pelo Congresso, os próximos reajustes do salário mínimo.

O texto aprovado ainda prevê uma política de reajustes do piso. Entre 2012 e 2015, o mínimo vai ser aumentado com base na inflação do ano anterior medida pelo INPC e mais o crescimento do PIB dos dois anos anteriores.

No ano passado, o salário mínimo valia R$ 510. Com uma medida provisória editada pelo então presidente Lula, subiu para R$ 540 em janeiro.